IMPEACHMENT - Informações Importantes (Especial)



Olá pessoal.

Hoje vou usar meu espaço nesta conceituada revista para postar algo diferente!

Hoje, dia 16 de agosto de 2015 haverá uma paralisação nacional em favor de um pedido de IMPEACHMENT!

Gostaria de compartilhar uma opinião pessoal com todos vocês e depois baseá-la em algumas informações relevantes!

Nunca fui a favor do PT e nem muito menos da Dilma e quero deixar claro que essa postagem nada tem a ver com política! (Aliás eu tenho pavor de política) Mas preciso deixar compartilhado com vocês que sou contra, neste momento, de um processo de IMPEACHMENT!

Diferente de quando aconteceu com Fernando Collor, a situação hoje é muito mais complexa pois 98% dos partidos ou dos políticos que compõe a casa está ou esteve relacionado com algum tipo de desvio de verba ou de irregularidade.

Um processo desse tipo, neste momento, apenas faria a "boca" trocar de dono, mas assim que outro assumisse, o tráfico de drogas continuaria!

Até porque no que vou colocar abaixo, você vai entender que quem assume é MICHEL TEMER, um cara que, sozinho, talvez tenha ainda menos valor que o PT inteiro!

O processo é muito complicado, mas garanto que não seria uma boa hora, uma vez que o PT deixou a Dilma na mão e ela está por sua conta e risco! 

Com essa situação, a probabilidade de ela querer fazer alguma coisa a favor do país, mesmo que seja para "tirar o dela da reta" é bem grande, uma vez que todos tiraram o seu da reta e colocaram a enorme "bunda" dela! Quando temos o nosso na reta, não há dinheiro que pague a vantagem de deixá-lo lá então faríamos qualquer coisa para tirá-lo dessa responsabilidade.

Acredito piamente que ela é uma pessoa extremamente limitada! Já provou que não tem nem o menor vocação para comunicadora, se expressa com dificuldade e fala coisas sem nexo, entretanto, calada, ela pode fazer alguma coisa para tentar melhorar a situação do país!

Não faça como um adolescente inconsequente e embalista que experimenta maconha só porque ouviu dizer que é bom ou que usa porque todos seus amiguinhos usam. Não vá para às ruas pedir alguma coisa apenas porque todos estão pedindo e postando em redes sociais! SEJA DIFERENTE, tenha personalidade, tenha discernimento, pesquise, leia mais, ouça verdadeiros noticiários, leia mais jornais e não baseie-se apenas no que lê no facebook ou no que ouve das pessoas!

Só assim o Brasil vai mudar, e não tirando uma presidente que tem todos os defeitos visíveis e invisíveis, mas que foi jogada na cova dos leões e agora sabe que talvez, SÓ DEUS pode tirá-la de lá!

Um ótimo domingo a todos e segue abaixo o que pode acontecer em caso de IMPEACHMENT:


(Fonte: UOL notícias)
O que leva ao impeachment?
Para que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir provas de que o mandatário cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade –que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país, explicitados nalei 1.079.
O segundo colocado nas eleições assume?
Não. Segundo a Lei 1.079/50, caso o processo de impeachment seja julgado e considerado procedente, quem assume é o vice, no caso, Michel Temer (PMDB-SP), que permanece até o fim do mandato. Caso o vice também seja afastado ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Caso ele seja afastado a partir da segunda metade do mandato, as eleições são indiretas, no caso, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos. Enquanto as eleições acontecem, quem assume é o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente o peemedebista Eduardo Cunha.
Qualquer pessoa pode pedir o impeachment do presidente?
Sim. Qualquer pessoa pode encaminhar ao Congresso Nacional uma denúncia de crime de responsabilidade, o que inclui políticos como parlamentares. No entanto, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido.
O pedido de impeachment pode ser feito via abaixo-assinado?
Não. A denúncia por crime de responsabilidade precisa ser feita por uma pessoa física e deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem. No caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o processo durou cerca de sete meses, desde a instalação da comissão parlamentar mista de inquérito, em 1º de junho de 1992, até a renúncia de Collor, em 29 de dezembro de 1992.
Impeachment leva a uma nova eleição direta?
A única possibilidade de ocorrer uma nova eleição é se, além do presidente, o vice também for afastado ainda na primeira metade do primeiro mandato. Enquanto a eleição é convocada, no entanto, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados.
Impeachment pode ser decidido por voto popular?
Não. Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados. 
CPI pode aprovar impeachment?
Não, a Comissão Parlamentar de Inquérito não tem o poder de decidir pelo impeachment. Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados. 
Qual a diferença entre impeachment e cassação?
Impeachment é o processo que envolve a cassação do mandato de um político do Executivo, tornando-o inelegível por oito anos. Já a cassação envolve a perda do mandato e pode resultar na inelegibilidade, como nos casos em que o político é cassado com base na Lei da Ficha Limpa. O impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor foi aprovado por 441 dos então 509 deputados em 29 de setembro de 1992. Collor foi afastado e substituído por Itamar Franco, seu vice. Sabendo que seria afastado, ele acabou renunciando no dia 29 de dezembro, mas o Senado prosseguiu o julgamento, afastando-o do cargo e privando-o dos direitos políticos por oito anos por 76 votos a 3. A decisão foi confirmada pelo STF em 1993. 
Pode ocorrer uma intervenção militar no país?
Segundo o artigo 142 da Constituição, "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." Para a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, hoje não parece haver indícios de que as Forças Armadas teriam interesse em intervir no processo democrático do país. "Não há grandes lideranças militares e os quadros das Forças Armadas parecem mais preocupados com questões como o soldo e melhoria do padrão de vida." 
Quem pode determinar o impeachment?
O pedido de impeachment é avaliado pelo presidente da Câmara dos Deputados e, caso seja encaminhado aos parlamentares, precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados da Casa para continuar. Depois o processo é levado para julgamento no Senado, e também precisaria da adesão de dois terços dos 81 membros. Atualmente a presidente Dilma Rousseff conta com 304 deputados e 52 senadores em sua base aliada. A sessão é presidida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e precisa ocorrer em até 180 dias depois que chega ao Senado, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo e o vice assume. Se o julgamento não tiver sido concluído nesse prazo, o presidente volta às funções.
O que precisa haver de provas para se afastar um presidente?
Para a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, há uma confusão entre insatisfação política e a real necessidade de um impeachment. "O processo democrático nem sempre agrada. A população confunde institutos jurídicos com a insatisfação", afirma. Além da necessidade de se provar que houve de fato crime de responsabilidade, ela lembra que a possibilidade de impeachment está intimamente ligada ao prestígio de que o presidente goza dentro do Congresso Nacional e do Senado. "Antes de qualquer coisa, o impeachment é uma decisão política dentro do universo jurídico", afirma. "A grande pergunta agora é se o Congresso tem interesse nesse processo."

Embasando um pouco melhor minha reflexão, segue um vídeo do facebook:
https://www.facebook.com/phelippec/videos/337761783101693/

(É necessário estar logado no FACEBOOK para ter acesso)

0 comentários: